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Aspirações de desenvolvimento humano na Costa do Marfim

Om Aspirações de desenvolvimento humano na Costa do Marfim

Os direitos humanos são fundamentais para o bem-estar da população. Para o efeito, o Estado toma as medidas necessárias para facilitar a satisfação dos direitos humanos. Desta forma, eles permanecem indispensáveis à felicidade das pessoas. O Estado cria, portanto, as condições para que as pessoas possam viver dignamente. Entre elas, a educação, a segurança dos bens e das pessoas, a gestão do casamento, a proteção do estado civil, a aquisição da nacionalidade por um estrangeiro, os direitos fundiários consuetudinários, a emissão de títulos fundiários definitivos, a desmaterialização dos actos administrativos, o arquivo dos documentos do Estado, a gestão das migrações, política de habitação, infra-estruturas de saúde pública e de saneamento, contrafação, cibercriminalidade, comércio fraudulento de medicamentos, comércio ilícito de produtos alimentares, atentado ao pudor, segurança informal, empregados domésticos, ocupação do domínio público do Estado, gestão de conflitos, segurança social, etc.

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  • Språk:
  • Portugisisk
  • ISBN:
  • 9786207158843
  • Bindende:
  • Paperback
  • Sider:
  • 56
  • Utgitt:
  • 13. februar 2024
  • Dimensjoner:
  • 150x4x220 mm.
  • Vekt:
  • 102 g.
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Beskrivelse av Aspirações de desenvolvimento humano na Costa do Marfim

Os direitos humanos são fundamentais para o bem-estar da população. Para o efeito, o Estado toma as medidas necessárias para facilitar a satisfação dos direitos humanos. Desta forma, eles permanecem indispensáveis à felicidade das pessoas. O Estado cria, portanto, as condições para que as pessoas possam viver dignamente. Entre elas, a educação, a segurança dos bens e das pessoas, a gestão do casamento, a proteção do estado civil, a aquisição da nacionalidade por um estrangeiro, os direitos fundiários consuetudinários, a emissão de títulos fundiários definitivos, a desmaterialização dos actos administrativos, o arquivo dos documentos do Estado, a gestão das migrações, política de habitação, infra-estruturas de saúde pública e de saneamento, contrafação, cibercriminalidade, comércio fraudulento de medicamentos, comércio ilícito de produtos alimentares, atentado ao pudor, segurança informal, empregados domésticos, ocupação do domínio público do Estado, gestão de conflitos, segurança social, etc.

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