Om TADUS - Taxa de Auxilio para o Desenvolvimento Urbano e Social
Este livro aborda o desenvolvimento urbano irregular no município de São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, Brasil. Este desenvolvimento, resultante do êxodo urbano e da especulação imobiliária ocasionou em grandes problemas socioambientais e também ônus aos cofres públicos. A fim de mitigar esta situação, foi elaborada uma metodologia de taxação, de caráter voluntário, que minimize o ônus aos cofres públicos e tenha a receita gerada por ela, uma destinação exclusiva a estes núcleos urbanos, denominados ZEIS ¿ Zona de Especial Interesse Social. Para que se alcançasse o objetivo proposto, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a temática, pesquisa documental para levantamentos técnicos junto à Prefeitura Municipal. Por fim, a TADUS ¿ Taxa de Auxílio para o Desenvolvimento Urbano e Social, apresentou-se como uma alternativa viável para melhorar o investimento em infraestrutura nestas áreas.
Vis mer