Volume 2. Guia de reforço das capacidades das autoridades municipais do Senegal

O presente guia, volume 2, intitulado Le Manuel des compétences transférées aux collectivités territoriales (O Manual das competências transferidas às colectividades territoriais), procura evidenciar os fundamentos das missões e das responsabilidades das colectividades locais. Procura rever toda a tipologia das competências transferidas, mas também apresentar o mecanismo de implementação. Trata-se de um quadro lógico, jurídico, humano e financeiro, definido em parte pelo Código Geral das Autarquias Locais e outros textos legais e regulamentares. O sistema de descentralização exige instituições fortes e recursos humanos de qualidade. É por esta razão que temos de levantar constantemente a questão da formação profissional, a fim de encontrar soluções duradouras.